Pronunciamento dos Franciscanos na ONU denuncia situação em Brumadinho

Durante a 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao se tratar do direito à moradia, os Franciscanos denunciaram a situação em Brumadinho. A organização Franciscans International, através de Frei Rodrigo Péret, apresentou uma declaração, em plenária, para o Relator Especial da ONU sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado.


Senhor vice-presidente,

Saudamos o relatório do Relator Especial sobre Habitação Adequada e seu foco no acesso à justiça. Concordamos que as violações devem ser efetivamente abordadas e corrigidas, contribuindo para evitar a recorrência de desastres e prejudicar o deslocamento de pessoas e a destruição de casas e terras.

Garantir o acesso à justiça também é crucial quando empresas e empresas estão envolvidas na violação do direito à moradia. Só neste ano, na comunidade de Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho, Brasil, uma barragem de rejeitos da mineradora Vale rompeu, inundando uma grande área com lama tóxica, destruindo casas, impactando no meio ambiente e em toda uma gama de outros direitos humanos, como saúde e água. Até o momento, este desastre deixou 179 pessoas mortas e outros 131 corpos desaparecidos.

Esta situação segue o desastre anterior do colapso da barragem em 2015 em Mariana. Até agora, este desastre continua produzindo efeitos nocivos nas comunidades locais e no meio ambiente. As pessoas afetadas ainda estão lutando por seus direitos, incluindo reassentamento, moradia adequada e indenização integral. Atualmente, somente no Estado de Minas Gerais, existem pelo menos 40 represas com o risco de colapso e grande risco de possíveis danos.

Os Estados precisam realizar o direito à efetivas  remedições e reparações para as vítimas de violações do direito à moradia, o que inclui a garantia de não repetição e não-reincidência.

A este respeito, os Estados, devem garantir que as empresas sejam responsabilizadas e combater a impunidade, também devem ser um impedimento para evitar que os mesmos desastres aconteçam outras vezes.

Obrigado Senhor Vice Presidente.

Frei Rodrigo de Castro Amédde Péret, OFM




 

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