Parte I – A Igreja Católica no Brasil nas décadas de 20, 30 e 40

I – A Igreja se atrela novamente ao poder político: um retorno à aliança Igreja-Estado

No Brasil, a partir dos anos 20, a Igreja Católica inicia um movimento de soerguimento doutrinal e apostólico. Isto perpassará toda a América Latina mas, de modo especial no Brasil, os bispos e arcebispos procurarão estreitar alianças com o Estado, gerando por vezes até mesmo a submissão eclesiástica ao governo. Com o fundamento ideológico da “doutrina da ordem”, implantada no Brasil desde a proclamação da República e intensificada no Estado Novo (Getúlio Vargas), a Igreja assumia também um papel onde a hierarquia se declarava como sendo um sustentáculo para se estabelecer a ordem nacional, algo que, segundo a visão de muitos bispos, sempre fora o papel seu papel no decorrer da História. Pautada na prerrogativa de ser a maioria religiosa no país e acreditando que todo legado histórico referente aos bons costumes e à moral, vivenciado até o presente momento, era tributário dela, não faltaram esforços, por parte dos bispos, arcebispos e mesmo cardeais, para formar e fomentar grupos de leigos engajados, bem formados, para exercerem o protagonismo católico nas mais diferentes áreas onde a hierarquia não era capaz de alcançar.

Isto se deu porque, em meados do século XIX, a Igreja implementara uma Reforma Católica nos seus costumes e modo de portar-se junto à sociedade brasileira. Supervalorizando-se a visão tridentina da fé, acentuando uma preocupação maior com a ordem religiosa e espiritual, acabou por favorecer a laicização do Estado, perdendo suas forcas de atuação junto aos poderes políticos e sociais. Tal postura rendeu um afastamento e perca de poder eclesiástico considerável junto às forças estatais, relegando a religião católica a mero instrumento de vergadura devocional e piedosa. Somente uma posterior “Restauração”, que aconteceria por volta dos anos 30 e 40, encabeçada por Roma em atenção à América, favoreceria a retomada da posição eclesiástica junto ao Estado e a sociedade civil. Com isto, aproveitava-se para insistir na unidade da fé, com discursos apologéticos em defesa da religião Católica, e na infiltração de seus membros em todas as alas da sociedade, como “soldados” defensores das verdades cristãs e doutrinais católicas.

Em 1947, já havia 17 arquidioceses, 65 bispados, 25 prelazias e duas prefeituras apostólicas; somente vinte anos após o estabelecimento da República, aliás fortemente inspirada em sua filosofia política por um grupo de teóricos do positivismo comteano, concedeu a Santa Sé o primeiro título de Cardeal a um prelado brasileiro, muito havendo contribuído para isto os esforços do famoso Ministro do Exterior, o Barão do Rio Branco. (AZEVEDO, 2002, p. 32)

Fruto de uma visão positivista, as lideranças civis e religiosas passaram a propor medidas de incentivo ao progresso e ao desenvolvimento intelectual, econômico e moral do país. Sob o anseio de se implantar a ordem e a disciplina, que se acreditava haver perdido após o período Medieval; esta ideologia supervalorizava elementos medievais como a estabilidade feudal, a fé católica como doutrinadora e formadora das consciências e a paz social permanente, elementos que, segundo os teóricos adeptos, foram perdidos com as revoluções históricas e o forte desejo de liberdade social, por vezes desenfreado pelos quais parrara a humanidade desde Trento até aqui (Revolução Francesa, liberalismo, vitória das idéias subversivas e anarquistas).

Com certeza, para muitos católicos e intelectuais religiosos, os tempos modernos eram enfadonhos e dignos de repulsa. Muito embora a evolução econômica e cultural também germinasse desde o inicio do século XIX, as alas conservadoras e positivistas imperavam também na Igreja. Havia ardoroso desejo por implantar-se uma ordem, que fora perdida desde a Reforma Protestante, passando pela Revolução Francesa e culminando naquele momento histórico. Mecanismos de formação católica eram incentivados, de modo que os membros da Igreja pudessem atuar nas mais diversas localidades e realidades sociais, visto que os clérigos eram em numero relativamente pequeno para a demanda. “Muitos atos oficiais são precedidos de cerimônias religiosas; organizações estatais promovem exéquias religiosas pelos estadistas que falecem no exercício de cargos públicos ou comemoram com solenidades religiosas algumas datas cívicas, as inaugurações de obras públicas e outras atividades” (AZEVEDO, 2002, p. 33). Os discursos passaram a ser pautados numa ordem mais social e engajada, aproximando a Igreja das massas, mas sem perderem-se os valores tradicionais e hierárquicos. Em artigo intitulado Religião e Nacionalidade, o Pe. Agnelo Rossi declarava:

A contribuição benéfica da Igreja Católica na formação de nossa nacionalidade é uma verdade histórica de valor insofismável. A unidade estreita, que só o catolicismo pode conseguir, proporciona à pátria uma força indomável… (AZZI, p 56)

E continua:

Diante disto, manter e estimular este laço de unidade religiosa e cívica será sempre obra patriótica, como missão inglória é dividir, desfibrar a família brasileira”. (AZZI, p. 56)

A partir daí percebe-se que aliar a religião aos valores nacionalistas e fundamentados na ordem e no progresso da nação era imprescindível ao clero. O bem da nação, a unidade e o progresso da pátria eram o “carro chefe” da implantação do Estado Novo, que adentrava na vida das pessoas com a promessa de implantar ordem, disciplina e desenvolvimento, aliados a um nacionalismo nunca dantes visto pelo povo brasileiro e passara a ser juntamente um discurso de ordem dentro da Igreja. “Também os líderes intelectuais católicos, tanto eclesiásticos como leigos, deixam-se em geral envolver pela euforia patriótica dessa fase” (AZZI, p.56). Permeados pela idéia de que somente um governo forte e poderoso seria capaz de levar o Brasil a estas plenitudes, os líderes da Igreja colocavam-se como aliados ao governo Vargas, uma aliança quase regada à submissão e sujeição dos seus membros em favor do progresso. Havia preocupação, por parte dos membros da alta hierarquia, de demonstrar sua contribuição positiva ao governo.

A entrada das congregações católicas trouxe ao Brasil religiosos qualificados, provenientes principalmente da França e da Itália, que passaram a atuar em escolas, hospitais e imprensa. Na primeira etapa, que se estendeu da década de 1890 até a década de 1950, a Igreja, comprometida com o processo de romanização e o ideário conservador, empregou esses novos recursos humanos principalmente em sua própria estruturação. Assim, o número de dioceses, inferior a duas dezenas por ocasião da Proclamação da República, cresceu até chegar às 272 dioceses atuais. (ARANTES, 2016).

Vários eram os discursos de bispos, arcebispos e cardeais em favor do sistema getulista de governo. Os discursos, as falas, a postura frente às dicotomias sociais (ricos e pobres, patrões e empregados, etc.) passaram a servir como instrumento de persuasão por parte dos líderes religiosos (cardeal Leme, p.ex.), a fim de convencer o povo e as lideranças leigas de que a Igreja estava ao lado do estado e do trabalhador nacional em todos os seus ambientes de convívio. Tudo era contribuinte para a evangelização e promoção social. Por sua vez o episcopado da província eclesiástica de Mariana, reunido em Congonhas do Campo, sob a presidência do arcebispo D. Helvécio Gomes de Oliveira, fazia a 21 de novembro de 1942 a seguinte declaração:

Como sabeis, a preocupação máxima do momento é a situação delicada de nossa pátria. Sobre assunto tão delicado, não podemos fazer coisa melhor do que confirmar o que já dissemos em documento firmado pelo nosso saudoso cardeal Leme e pelos arcebispos do Brasil: ‘Disciplina e obediência ao chefe do Governo’, antes de tudo, pois a ele confiou a Providência os destinos do Brasil, e com ele devemos colaborar, com dedicação e confiança, em tudo o que se refira à defesa e ao engrandecimento da nossa pátria. No exercício dos nossos deveres para com a Pátria, não devemos, entretanto, esquecer a colaboração na parte espiritual, que é da máxima importância para nós, crentes e católicos, o que a experiência tem demonstrado ser indispensável para a segurança nacional. (AZZI, p. 59).

Também o regime varguista via com bons olhos a ação da Igreja e, deste modo, a incentivava. Até mesmo o fiel católico era doutrinado e incentivado a assumir papéis sociais e políticos pela própria Igreja sempre no intuito de defesa desta. As palavras do presidente da República nessa oportunidade são bastante significativas:

O Estado, deixando à Igreja ampla liberdade de pregação, assegura-lhe ambiente propício a expandir-se e a ampliar o seu domínio sobre as almas; os sacerdotes e missionários colaboram com o Estado, timbrando em ser bons cidadãos, obedientes à lei civil, compreendendo que sem ela — sem ordem e sem disciplina. portanto — os costumes se corrompem, o sentido da dignidade humana se apaga e toda a vida espiritual se estanca. (VARGAS, p. 275).

Vale-se destacar aqui a grande atenção dada pelo governo à nova Encíclica papal intitulada “Rerum Novarum”, de 1942, que enaltece e reflete sobre o mundo do trabalho. Em comemoração a esta publicação pontifícia, o governo Vargas mandou cunhar medalhas de ouro comemorativas, entregues a Pio XII como reconhecimento.

A Igreja sempre fora vista pelos setores dirigentes do país como uma instituição capaz de garantir, no âmbito da moral espiritual católica, uma coesão e sustentáculo da ordem social fosse ela escravocrata, fosse livre e liberal. Uma vez proclamada a República este papel de cimentação da ordem social perde o sentido. A Igreja se vê à deriva no mundo secularizado pela orbe positivista republicana. Portanto, teve de se reconstituir como instituição para poder subsistir numa realidade hostil. Para tanto, seguiu o caminho de uma secularização de seus atos, seus ritos, suas festas, sua teologia, enfim, seu perfil espiritual fora ampliado para uma função política e social na comunidade nacional. (BALDIN, 2014, p. 23).

Esta “aliança” visava fortalecer a “Restauração Católica” em solo brasileiro, a partir de uma presença mais massiva da Igreja Romana em questões sociais e políticas; algo que já iniciara com a criação da Ação Católica – implantada no Brasil pelo Cardeal do Rio de Janeiro Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra (1982-1942), favorecida por Pio XII, embora citada por Leão XIII pela primeira vez em seus documentos – e tantos outros movimentos de ordem social e política. Recebendo benefícios desde a Constituição de 1934, a Igreja colocava-se lado a lado com o governo a fim de ocupar os espaços outrora perdidos com a Primeira República. Segue um trecho de Plinio Correia de Oliveira, grande pensador católico do período, de linha conservadora, líder católico e político, tanto na Liga Eleitoral Católica e depois como Deputado Constituinte, assim como sua atuação no Jornal ‘O Legionário’ e também como Presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica Paulista:

Poucas vezes, no curso da História Brasileira, se tem erguido em torno de uma figura concerto tão generalizado de louvores e admiração, do que em torno de S. Excia., o Sr. Presidente da República, Dr. Getúlio Vargas. (…) É preciso que o intérprete da opinião católica afirme que a disciplina dos católicos ao Poder Temporal firma suas raízes mais no fundo, e que, abstração feita das considerações de ordem pessoal, sua obediência aos poderes públicos se baseia na convicção de que obedecem assim a vontade do próprio Deus, conhecida pela luz da razão natural e pelos esplendores da revelação cristã. Católicos, não somos nem podemos ser partidários da doutrina da soberania popular, e por isto mesmo recusamo-nos a ver a augusta autoridade do Poder Temporal firmada sobre a areia, movediça entre todas, da popularidade. Ela se crava na rocha firme de nossas consciências cristãs. (cfr. O Legionário, n° 525, de 7/9/42).

As novas transformações que vinham acontecendo no Ocidente com o advento do capitalismo, do liberalismo, do racionalismo, do empirismo; com o aumento populacional, o progresso da ciência e tecnologia e os modernismos que pairavam sobre a cultura e a intelectualidade, acarretaram uma reação nas praticas de fé e confiança na Igreja por parte da sociedade. A tradição estava por ser repensada à nível mundial. Embora o embate entre os conservadores e progressistas ainda se fizesse claro, os intentos em aderir ao progresso eram comuns.

Frei Everton Leandro Piotto, OFM

Fonte (Imagem): IG


REFERÊNCIAS:

ARANTES, José Tadeu. A trajetória do pensamento católico no Brasil. Agência FAPESP. http://agencia.fapesp.br/a_trajetoria_do_pensamento_catolico_no_brasil/22616/ . Acesso: 20/04/2017.

AZEVEDO,  DERMI A Igreja Católica e seu papel político no brasil. Estudos avançados 18 (52), 2004. Em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n52/a09v1852.pdf . Acesso: 18/04/2017.

AZEVEDO, Thales de. O catolicismo no Brasil: um campo para pesquisa social. Salvador: Edufba, 2002. In.: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/464/1/O%20catolicismo%20no%20Brasil.pdf . Acesso: 20/04/2017.

AZZI, Riolando. A Igreja católica no Brasil durante o Estado Novo (1937-1945): http://faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/viewFile/2272/2554

AZZI, Riolando. O Episcopado Brasileiro frente à Revolução de 1930. http://faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/2391/2655 . Acesso: 20/04/2017.

BALDIN, Marco Antônio. Cardeal Leme e a construção da ordem política Católica (1930-1942). http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/16-07-2015/000833879.pdf . Acesso: 20/04/2017.

http://www.pliniocorreadeoliveira.info/Minha_Vida_publica/MVP_08_Dom_Jose_Gaspar_e_Dom_Carlos_Carmelo.htm#.WP0wxOvR_IU

NEGROMANTE, Pe. A,“Melhoremos os catecismos paroquiais. REB, v.1REB, v.1, 1941, p.123.

O Legionário, n° 525, de 7/9/42.

PAIVA, Marlúcia. A Igreja Católica no Nordeste do Brasil (ANOS 40/50): ação missionária e/ou católica? http://www.afirse.com/archives/cd3/tematica2/037.pdf . Acesso: 20/04/2017.

ROSA, LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA.  A Igreja Católica Apostólica Romana e o Estado Brasileiro Estratégias de inserção política da Santa Sé no Brasil entre 1920 e 1937. Em: http://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/lilian-ro-rosa.pdf . Acesso: 18/04/2017.

VARGAS, Getúlio, Obras Completas, vol. V I , p. 275ss.



 

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